O
PREFEITO MUNICIPAL DE JITAÚNA, tendo em vista a veiculação nos meios de
comunicação e redes sociais da informação de que o a primeira parcela décimo terceiro salário dos
servidores efetivos lotados na Educação não será pago, veio por meio de uma nota prestar esclarecimento sobre o caso.
Na nota, o Prefeito Edson Silva, explica a verdade sobre as grandes dificuldades financeiras que o Brasil vem enfrentando, e em especial a nossa Cidade que em decorrência da queda de arrecadação
na esfera municipal teve o rebaixamento do incide de Fundo de Participação
do Município, de 1.0 em 2015 para 0.8 em 2016, que são quase 250 mil reais por mês a menos nos cofres públicos.
Segue dizendo que " Nos
últimos meses, o Município não tem conseguido arcar com suas despesas,
principalmente gastos com folha de pessoal, apenas com as receitas correntes do
mês, necessitando sempre, recorrer a receita do mês subseqüente para adimplir
débitos de meses anteriores, quadro este que tem agravado as finanças
municipais".
A Prefeitura de Jitaúna, possui
uma despesa mensal com 253 servidores efetivos, apenas da Educação
(professores e demais servidores lotados na educação) no importe total de R$ 647.738,71, sendo que o valor de R$ 528.476,05 correspondente a folha de apenas (pasmem ) 149 professores, e mais R$ 119.262,66
correspondente a folha de outros 104 servidores lotados na educação.
A nota ressalta ainda que que a importância mensal de R$
647.738,71, conforme foi sinalizado,
são os valores aplicados tão somente com servidores efetivos apenas da educação,
necessitando o município, mensalmente,
desembolsar ainda a importância de R$ 112.239,54 para custear a folha dos
servidores em cargos em comissão e demais contratados que trabalham na
educação. Isso quer dizer que numa simples operação de adição, pode se constatar o Município possui um
gasto mensal com folha na Educação na esfera total de R$ 759.978,25.
Foi avisado também que " o Município não vislumbra qualquer possibilidade
financeira de adimplir no mês de junho com o pagamento da folha dos servidores,
na esfera de R$ 759.978,25, e mais a
importância de R$ 322.063,33, que
corresponde a somatória da folha do metade do décimo dos servidores efetivos da
Educação, sendo: a importância de R$ 263.533,89 o valor da folha da metade do décimo
dos professores, e mais R$ 58.529,44 que corresponde ao valor da folha da
metade do décimo dos demais servidores.
Portanto,
para cumprir com o pagamento integral do salário dos professores e contratados
e ainda para arcar com o pagamento da primeira parcela do décimo, o Município necessitaria de uma
disponibilidade financeira na esfera exata de R$ 1.082.041,58, sem incluir os
servidores efetivos e contratados de todas as demais secretarias, tais
como: Saúde, Assistência Social, Obras, Serviços Públicos, Agricultura,
Administração e Finanças".
Para finalizar a nota o Prefeito Edson explica que não se "não se trata da ausência de vontade de pagar, mas tão somente da
ausência de recursos financeiros para o cumprimento de todo o quadro numérico
acima apresentado", ressaltando que a gestão sempre foi pautada no estrito cumprimento e respeito aos direitos
dos servidores públicos municipais, esforçando-se ao máximo para zelar pela
conservação das conquistas já avanças, motivo pelo qual nenhum direito será,
ate o ultimo dia do nosso mandado, usurpado de quem quer que seja.
Amanhã dia 22, quarta-feira, será feito o deposito de antecipação de salário de todos os servidores, sendo que a outra metade será paga dia 30. Como se vê, nada atrasado e nenhum motivo para tantos comentários maldosos.
PARA LEMBRAR : No tocante a área da Educação, diversas conquistas e avanços aos servidores foram conquistados em nossa gestão, tendo em pouco mais de 03 (três) anos e meio, concedido até o presente momento, um aumento real aos professores no montante superior a 35% (trinta e cinco por cento) que corresponde a soma dos reajustes concedidos nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, contemplando-se ainda, os demais servidores efetivos de todas as áreas, que tiveram reajuste salarial no ano de 2014, após de um período de mais de 10 anos de defasagem.
Outros avanços foram igualmente importante aos professores, como a deferimento de mais de 150 pedidos de mudança de nível e aperfeiçoamento profissional, fatores estes que ocasionam significativo aumento na folha de pagamento.
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